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Espaço Coral
27 de jun. de 2020

28 de Junho, um dia para se orgulhar!

O mês de junho é considerado o mês do Orgulho LGBTQI+, e no dia 28 de junho é comemorado o Dia Internacional do Orgulho LGBTQI+, uma data que carrega um histórico de luta por direitos, que entre muitas descrições, pode também ser descrito como o direito de ser quem se é sem temer. Vamos entender um pouco a história desse dia tão importante? Para isso...


Precisamos falar de começos...


A data não foi escolhida aleatoriamente, pois no mesmo dia, no ano de 1969, em Nova York, ocorreu o que ficou conhecido como a Revolta de Stonewall Inn, em um bar frequentado por LGBT’s que frequentemente era alvo de invasões policiais alegando irregularidades apenas como pretexto para prender Travestis que ali estavam. No entanto, nesse dia, pela primeira vez, resistiram à violência policial em um ato de resistência que durou três dias. Sylvia Rivera e Marsha P. Johnson são conhecidas, também, por terem, de certo modo, liderado essa revolução.

Esse acontecido influenciou outros atos por todo os Estados Unidos e também no mundo todo. No ano seguinte (1970), na mesma data, aconteceu a 1ª Parada do Orgulho LGBT, para celebrar a Revolta de Stonewall. Outras cidades pelo mundo também começaram a realizar suas paradas, movimento que foi se fortificando ano após ano, e em 2019 completou 50 anos desse ato de resistência e sim, muito orgulho!


E no Brasil, como aconteceu?


No Brasil, a história desse movimento de resistir, se mistura com a época da ditadura militar, que como se sabe, foi um momento de censura e de aberta violação de direitos humanos. O Lampião da Esquina, primeiro jornal homossexual a circular no Brasil, nos anos de 1978 à 1981, foi um marco na luta LGBT no país, uma vez que discutia sobre questões políticas, raciais, feminismo, e claro, sobre homossexualidade masculina, em um período que era proibido. No ano de 1980, operações policiais comandadas pelo delegado José Wilson Richetti, eram expressão de extremo ódio e intolerância às pessoas LGBT’s.

No dia 14 de maio de 1980, uma passeata contra a violência policial, embalada pelas palavras de ordem “Abaixo a repressão, mais amor e mais tesão”, saiu pelas ruas do centro de São Paulo, reunindo gays, lésbicas, travestis e prostitutas,ficando conhecida como primeira mobilização pública do movimento LGBT no Brasil.

Outro evento que é importante ressaltar, foi o ato conhecido como a Retomada do Ferro’s bar liderado por Rosely Roth, que aconteceu no dia 19 de agosto de 1983, articulado por lésbicas, gays, feministas, ativistas dos direitos humanos e políticos aliados, como forma de combater agressões lesbofóbicas e a proibição de vender o boletim Chana com Chana no bar. Em 2003, essa data ficou marcada como o dia nacional do orgulho lésbico, homenageando assim Rosely Roth.

Em 28 de junho de 1997 aconteceu a 1ª Parada do Orgulho LGBTI no Brasil, que hoje é uma das maiores do mundo, tendo no ano de 2019 reunido cerca de 3 milhões de pessoas, segundo o site G1, sendo assim um momento muito importante para a população LGBTI celebrar sua diversidade, a conquista de direitos, o seu Orgulho.


Em meio à tantas lutas, vieram algumas vitórias!


Através dessas lutas tão importantes que a população LGBTI trava, vieram conquistas que precisam ser sempre lembradas, pois muitas pessoas dedicaram suas existências para que hoje possamos usufruir de tais, e infelizmente, algumas dessas pessoas não chegaram a poder vivenciá-las. A seguir, alguns exemplos:

  • Adoção por casais homoparentais - entrou em vigor em 27 de abril de 2010;

  • A celebração de casamentos civis de casais do mesmo sexo e a conversão em casamento a união estável homoafetiva - a resolução entrou em vigor em 16 de maio de 2013;

  • Uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional - entrou em vigor em 28 de abril de 2016;

  • Criminalização da homofobia e da transfobia- enquadramento da homofobia e da transfobia como tipo penal definido na Lei do Racismo (Lei 7.716/1989)- a votação ocorreu em 13 de junho de 2019;

  • Inclusão na Tabela de Procedimentos remunerados pelo SUS os procedimentos relativos à redesignação do fenótipo feminino para o fenótipo masculino: (1) vaginectomia e (2) metoidioplastia - portaria publicada em 21 de junho de 2019;

  • Derrubada da restrição de doação de sangue por homossexuais - decisão ocorreu em 08 de maio de 2020;

E como a Psicologia no Brasil se relaciona com essa história?


A Psicologia, seguindo seu Código de ética da(o) Profissional Psicóloga(o), tem entre outros, como princípios fundamentais:

I. O psicólogo baseará o seu trabalho no respeito e na promoção da liberdade, da dignidade, da igualdade e da integridade do ser humano, apoiado nos valores que embasam a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

II. O psicólogo trabalhará visando promover a saúde e a qualidade de vida das pessoas e das coletividades e contribuirá para a eliminação de quaisquer formas de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

Art. 2º – Ao psicólogo é vedado:

a) Praticar ou ser conivente com quaisquer atos que caracterizem negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade ou opressão;

b) Induzir a convicções políticas, filosóficas, morais, ideológicas, religiosas, de orientação sexual ou a qualquer tipo de preconceito, quando do exercício de suas funções profissionais;

A atuação das(os) profissionais psicólogas(os) apoia-se também na Resolução 01/99 que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da Orientação Sexual, e pela resolução 01/18 que estabelece normas de atuação para as psicólogas e os psicólogos em relação às pessoas transexuais e travestis.

Assim, a Psicologia no Brasil vem contribuindo diretamente no combate a todo e qualquer tipo de discriminação, aliando-se na promoção da diversidade, pluralidade e o respeito a cada pessoa, participando ativamente das discussões, buscando marcar seu lugar em cada debate promovido e se posicionando contra os discursos de ódio e violência sofrida pela população LGBTI.

A respeito disso, tem-se como exemplo mais recente, o lançamento do Conselho Popular LGBTI, que “tem como missão construir um projeto popular amplo e democrático que fomente políticas públicas sociais voltadas a atender a população LGBTI em toda a sua pluralidade e diversidade, além de contribuir na difusão dos direitos humanos”. É mais um marco importante nessa luta diária e sem dúvidas será um espaço que proporcionará discussões para novas conquistas.


E já que falamos do passado, quais as expectativas para o futuro?


Que a população LGBTI não precise sofrer tanto para ter seus direitos garantidos e respeitados, que a sociedade como um todo entenda e reconheça seu papel tanto de violadora desses direitos, quanto de garantidora deles. Nossa sociedade é muito plural, as nossas diferenças são importantes para que possamos evoluir juntes. Precisamos de respeito, de empatia, de diálogo, de equidade, precisamos de amor, para que possamos aprender a nos aceitar como somos, para que possamos ser quem quisermos ser e para que sim, tenhamos Orgulho de nós!

 

Referências:

Normas técnicas:

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